Estudante tem página invadida e processa Orkut

Decretada prisão de engenheiro que atropelou motociclista

Juiz acata denúncia contra mãe acusada de jogar bebê na lagoa

Falso médico é preso em flagrante na zona leste de SP

Cliente receberá reparação por queda em supermercado

Justiça condena PMs a 17 anos de prisão pela morte de dentista em SP

Suspenso processo administrativo contra delegado da PF que prendeu Duda Mendonça

Prisão ilegal leva Estado a indenizar condutor

Acusado de exploração sexual de menores tem liminar negada no STJ

Ex-prefeito acusado de apropriação de verba pública terá direito a novo julgamento

Ex-superintendente da Agropecuária Capemi aguardará julgamento em liberdade

O ex-superintendente da Agropecuária Capemi Fernando José Pessoa dos Santos poderá aguardar em liberdade o julgamento a que será submetido por suposta participação no assassinato do major da Polícia Militar Luiz Carvalho Bernardes, ocorrido no Rio de Janeiro (RJ).

Processual Penal. Habeas Corpus Substitutivo de Recurso Ordinário.

PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. PRISÃO PREVENTIVA. ALEGADA AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO.

Operação Anaconda: Chega ao STJ habeas-corpus em favor de delegado

O ministro José Arnaldo da Fonseca, da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça, é o relator do habeas-corpus em favor do delegado aposentado Jorge Luiz Bezerra da Silva.

STJ nega habeas-corpus a prefeito denunciado por publicidade autopromocional

Da falsidade na perícia médica e o crime do art. 342 do Código Penal

Eduardo de Souza Coelho, Advogado Pós-Graduado em Direito e Processo Penal. E-mail: [email protected] Site: www.edusco.adv.br . Rio de Janeiro, 17 de janeiro de 2006.

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial

Inépcia. Impugnação da Decisão agravada.

Decadência para cobrança contra ex-sócios é contada da data de alteração do contrato

A responsabilidade é mantida mesmo no caso de adimplemento do débito pela empresa.

Reintegração de posse de bens móveis. Objeto de Arrendamento Mercantil

Recurso Especial.

Indenização. Empregado que desfere tiros em direção a bandido, mas atinge criança de quatro anos, filha dos autores.

Fatos comprovados. Empregado que, além de frentista, exercia função de vigia noturno.

Servidor do INSS é condenado a restituir R$ 250 mil

O MPF ingressou com ação narrando que, entre março e julho de 2006, o réu lançou dados falsos do sistema do INSS, resultando na concessão indevida de aposentadoria à sua tia. A mulher teria, então, recebido valores aos quais não teria direito de agosto de 2006 a junho de 2016